Tema(s): Bem de Família Impenhorabilidade de Imóvel
Data de Publicação: 29/04/2024
Tema(s): Cessão de direitos hereditários Bem determinado
Data de Publicação: 27/02/2024
Tema(s): Direito societário Holding familiar Doação quotas sociais
Data de Publicação: 27/02/2024
Tema(s): Execução de título extrajudicial Impugnação à penhora Cônjuge sobrevivente Direito real de habitação Bem de família
Data de Publicação: 24/01/2024
Tema(s): Execução de título extrajudicial Impugnação à penhora Cônjuge sobrevivente Direito real de habitação Bem de família
Data de Publicação: 15/12/2023
Tema(s): Título extrajudicial Despesas de condomínio Extinção do usufruto vitalício no momento da arrematação do imóvel penhorado
Data de Publicação: 20/10/2023
Tema(s): Regime de separação obrigatória de bens Inventário e partilha religados anteriormente pelos herdeiros extrajudicialmente Extinção do inventário mantida
Data de Publicação: 20/10/2023
Tema(s): Ação anulatória de sentença proferida em ação de usucapião Querela Nullitatis Imóvel Usucapiendo objeto de herança
Data de Publicação: 26/09/2023
Tema(s): Penhora Quota-parte Bem de família de terceiro Direito real de habitação Impossibilidade
Data de Publicação: 06/09/2023
Tema(s): Sócia executada Penhora sob quinhão bloqueado em processo de inventário Possibilidade
Data de Publicação: 04/08/2023